Termos e Condições
Última atualização: 29 de setembro de 2026.
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Elegibilidade e uso permitido
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Conduta proibida
Não é permitido copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização; tentar aceder a áreas restritas; enviar malware ou realizar ataques; assediar outros utilizadores; ou violar direitos de propriedade intelectual. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e responsabilização legal.
Contas, submissões ou conteúdo do utilizador
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Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado
Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens e estrutura, pertence a glowzenup.net ou aos seus licenciadores. As marcas registadas permanecem protegidas. É permitido uso limitado para fins educativos ou pessoais, desde que se inclua atribuição clara e não se altere o conteúdo.
Serviços e links de terceiros
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Disponibilidade, alterações, suspensão e termo
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Exclusões de responsabilidade
As informações são fornecidas com boa-fé mas sem garantia de exatidão ou atualidade. glowzenup.net não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso do site, exceto quando a lei portuguesa ou o RGPD imponham responsabilidade obrigatória.
Limitação de responsabilidade
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Indemnização
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Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os tribunais de Portugal são competentes, sem prejuízo dos direitos do consumidor ao abrigo do RGPD e da Diretiva de Resolução Alternativa de Litígios. O consumidor pode recorrer a plataformas de resolução de litígios online da UE.
Disposições finais
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. Alterações aos termos serão publicadas com aviso prévio. Para contacto utilize [email protected], +351938867992 ou Zona industrial, rua cidade de Roma, 5443-492 Valpaços, Portugal. Estes termos substituem acordos anteriores e podem ser atualizados periodicamente.